SEMINÁRIO REDINAMIZAÇÃO/MOBILIZAÇÃO E PLANEJAMENTO PARA IMPLANTAÇÃODO PROJETO QUILOMBOLA VENHA LER E ESCREVER
9, 10 E 11 / JANEIRO / 2009
Salvador/ BA
RELATÓRIO
DIA 9 / JANEIRO / 2009 (SEXTA FEIRA)
MANHÃ:
ABERTURA
Entre os dias 9 e 11 de Janeiro de 2009 realizou-se o Seminário “Redinamização/Mobilização e Planejamento Para Implantação” do projeto "Quilombola venha Ler e Escrever”, com o objetivo de rearticular as lideranças das comunidades, relatarem a trajetória do projeto até o momento, promover a troca de informações e experiências entre os diversos quilombos representados, bem como socializar e decidir coletivamente questões relacionadas aos aspectos técnicos e metodológicos norteadores do projeto.
Durante o encontro foram prestadas homenagens póstumas a Oliveira da Silveira, Altino da Cruz, Dona Maria das Dores, Joelma da Silva, Valmir da Silva, e à Yalorixa Tânia Suzart cujas trajetórias foram de valor inestimável para a luta negra/quilombola.
Compuseram a mesa:
Cleide Ilda - Centro de Referencia da cultura Negra de MG,
Gilberto leal - Instituto cultural Níger Okan
Hemilson de Castro - CJP (Comissão de Justiça e Paz) coordenador da mesa
Ronaldo Jorge R. Oliveira - SEPPIR
João Santos – CONAQ Coordenação nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas, representando também a Região do médio São Francisco
Nilda Negreiro -IPDH – Instituto Palmares de Direitos Humanos
Osvaldo Santana – Diretor da EBDA Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrário e membro do Núcleo Cultural Níger Okan
Hemilson de Castro- Coordenação da mesa
Neste encontro a gente sugeriu homenagem póstuma Oliveira da Silveira, ao grande companheiro do recôncavo da Bahia, Altivo Cruz e Dona Maria das Dores, da região de São Francisco do Paraguaçu, que faleceram recentemente, vítimas da opressão das elites, vitimas das mentiras da Globo, da ação dos fazendeiros, grandes vitimas de ações da justiça; só pra se ter uma idéia eles já tem varias liminares uma delas a juíza concedeu a liminar só por que viu a matéria da Globo, e deu liminar de expulsão ao pessoal. Só pra se sentir o peso que tem hoje a luta nessa região do São Francisco do Paraguaçu. Também queremos render homenagem aos quilombolas Joelma da Silva e Valmir da Silva, dos Alpes no Rio Grande do Sul, e pedir que possam estar presentes entre nós, se não em matéria, mas em de espírito.
Adendo de Gilberto Leal: Gostaria de Pedir para dizer que a CONEN fez encontros de Religiões de Matriz Africana, algumas pessoas estavam nos acompanhando nesses encontros que fizemos nas regiões, encontros que a CONEN fez, de religiões de Matriz Africana, e uma das coordenadoras pelo Estado da Bahia em nível nacional, a Yalorixa Tânia Suzart, faleceu recentemente em Feira de Santana. Já que nós estamos homenageando os outros companheiros, gostaríamos que ficássemos de pé para homenageá-los.
Osvaldo Santana- EBDA
É com grande satisfação que estamos abrigando na nossa casa, uma atividade que há muito tempo sonhei que pudéssemos fazer aqui, uma atividade desta natureza. Quero registrar a minha gratidão ao Gilberto Leal. Ao ingressar no Níger Okan, pudemos fazer atividades na área rural, e participamos dos processos de organização dos primeiros encontros das comunidades negras rurais do Brasil.
Sempre coloco, na minha condição de funcionário desta casa, a identificação com os povos negros. Eu buscava fundamentação de como lidar com organizações deste tipo.
No ano passado pedi a um colega, o Samuel da Conceição, que o mesmo coordenasse um projeto quilombola e hoje Samuel é responsável pela coordenação da atividade. Não é um desabafo, mas uma forma de compartilhar as dificuldades de desenvolver um trabalho dentro de uma empresa que é grande é sensível a essas questões, mas que tem seus vícios. Ou se vai com pressão ou nada se consegue. Nós descobrimos recursos federais para esse tipo de atividade quilombola, de forma que a gente pudesse através de nosso trabalho agendar essas questões.
Quando vemos no cenário internacional, a questão de Israel, o mundo todo se sensibiliza. Me recordo de alguns anos atrás, da questão da terra, dos territórios quilombolas, e vejo que é muito fácil colocar a questão do sionismo, que foi um acordo, mas quero fazer uma colocação que é o seguinte, como vamos contabilizar o genocídio africano? Tive acesso a material teórico das senzalas brasileiras. Quem contabilizou isso, qual é o valor dessas indenizações?(...) Esse país ainda deve demorar, mas a gente tem que influenciar para transformar essa história. Então digo que é com muita honra que esse evento acontece aqui. A todos vocês que estão aqui, no dia a adia construindo essa agenda política, que a gente possa estar construindo os agendamentos do presente e do futuro.
Cleide Hilda- Fundação Centro de Referencia da Cultura Negra de Belo Horizonte
Sou presidente da fundação Centro de Referencia da cultura negra da BH. Entramos nessa onda de discutir a questão quilombola, desde a década de 80, porque Gilberto ficava falando: Cleide tem que fazer alguma coisa, tem muitos quilombos em MG. Eu ficava falando, que a agente não ia dar conta dessa discussão por que era uma coisa muito nova, por que nascemos na cidade, era muito difícil pensar como a gente ia atuar no interior Os movimentos dos anos 80, não tinham recursos, naquela época não tinha nenhum projeto aprovado, tínhamos que viajar15/30 horas para fazer reunião. Hoje temos essa discussão bem formulada. No primeiro encontro quilombola na Bahia em1980, Gilberto me disse que não havia ninguém de MG. Eu disse que tinha quilombo em Minas Gerais, mas eu não tinha nem como chegar, devidos ás dificuldades, e nós não participamos desse primeiro momento. Depois o Gilberto continuou insistindo nas discussões dentro da CONEN e nós começamos mapear, mesmo de forma não oficial os quilombos que tinham por perto da cidade, por que tinham quilombos urbanos em MG, e a gente começou a discutir através dos encontros que a gente fazia do movimento negro no Estado, e hoje são mais de 457 comunidades, e a agente acha que pode chegar a 600. E com o inicio do governo Lula, onde houve abertura para apoio aos movimentos sociais, ao movimento quilombola, e ao movimento negro com a criação da SEPPIR, entra em discussão essa questão do Programa Brasil Quilombola, de onde surge essa idéia do projeto Quilombola Venha Ler e Escrever. Desde os anos 80 a agente batia nessa tecla de que a educação era fundamental para uma reparação com a população negra. Mas os governos anteriores não tiveram sensibilidade nenhuma de avançar, e pelo contrario quanto analfabeto, mais fácil de dominar, manipular.
Entramos na discussão da questão quilombola no Brasil, hoje já conseguimos inaugurar dois centros de referência quilombola no Vale do Jequitinhonha, são dois equipamentos importantes, que reúnem cerca de 3.600 famílias, são mais de 96 quilombos em torno desses centros de referencia. O vale do Jequitinhonha é uma grande referencia de produção artesanal, (...) estamos trabalhando com novas técnicas artesanais, para melhorar a qualidade do produto e controle do que é vendido, e para além de melhorar a qualidade, estamos discutindo como o quilombola vai se apropriar do lucro do próprio trabalho (...).
Essa questão quilombola foi o centro para a Fundação Centro de Referencia Cultura Negra, e é o nosso trabalho comunitário, foi onde surgiu a necessidade de trabalhar a alfabetização. Nos fomos convidados para participar desse projeto Quilombola Venha Ler e Escrever, para coordenar algumas comunidades, fazer inscrições (...) e na época era o IPDH quem coordenava, e eles já estavam com outros projetos, então o subsecretário Trindade fez um convite para que a Fundação também fosse uma das gestoras desse projeto.
È um projeto que esta sendo muito difícil de realizar, estamos tentando construir desde 2006 para alfabetizar 12.208 quilombolas, e se formos olhar no universo da população negra analfabeta, isso é quase nada (...). Uma hora a Petrobras apóia outra não apóia uma hora a SEPPIR apóia, outra não apóia, mas tem outras regiões que não tem nada confirmado, como Belém e Maranhão por exemplo. (...)
È importante que a gente tenha bons pensadores e formadores de opinião. A gente sabe que precisa continuar essa política do programa Brasil Quilombola, a gente sabe que em 10 anos não vamos superar esse problema secular, mas eu acredito muito nesse projeto.
João dos Santos- CONAQ/ Região de São Francisco
Quero pedir licença ao mais velho da sala, é costume no quilombo sempre pedir licença ao mais velho da sala. (...) Esse curso de alfabetização quilombola é muito importante, por que a gente não esta falando só da lei 10.639, estamos falando da nossa história, a gente ta falando a língua do nosso quilombo (...) Estamos falando das diversas facções e expressões que existem nas comunidades quilombolas, e nenhuma universidade por melhor que seja vai conseguir transmitir isso, por que esse conhecimento só o povo quilombola tem, só os nosso mais velhos sabem. (...) Enquanto movimento quilombola estar aqui pra contribuir com esse projeto é importante por que a gente vai discutir não só a visão da minha região, mas o que as outras regiões também produzem, qual a experiência do pessoal de Vitória da conquista do Bonfim, da Chapada Diamantina, do Sul da Bahia traz, pra que a gente possa ter uma visão diferenciada (...). Aqui podemos ver a produção, a realidade de outros quilombos. Na Bahia nunca ouvimos falar de educação quilombola, estou na educação há pouco tempo, sou professor há oito anos, e faço um curso de pedagogia (...). A gente pouco ouve falar de educação quilombola. Esse curso, não começa hoje, ele começou há dois anos, e nós não desistimos, estamos aqui ainda (...) chega de ouvir falar de nossa historia de forma distorcida. As vezes olhamos no livros didáticos, e não reconhecemos a nossa história. Nos livros a gente é descrito como descendente de escravo, e eu não sou descendente de escravo, sou descendente de africanos, a escravidão foi uma das imposições que fizeram ao nosso povo que vieram pra cá, então a gente ta aqui para desconstruir esses estereótipos que foi definido há muito tempo pela elite branca. A gente busca a igualdade, a gente não quer ser melhor que o branco a gente quer ser igual, quer ter os mesmo direitos, (...) o meu direito vai começar e terminar nos mesmo incisos e parágrafos onde o do outro começa e termina, é por isso que nós buscamos uma educação diferenciada.
Ronaldo-SEPPIR
Quero dizer que é muito especial estar aqui na Bahia, sou do Rio Grande do SUL- Porto Alegre, um dos estados mais brancos do Brasil, e estar aqui onde tudo começou é muito mágico, muito místico.
Eu da área da educação também, sou do movimento negro há 30 anos da minha vida, e estar hoje na SEPPIR, é um passo muito importante para que eu possa estar contribuindo de um modo ou outro, para questões que eu acho muito importante.Trabalhar a educação através desse projeto Quilombola Venha Ler e Escrever,representa um novo paradigma em relação a essa divida eterna, imensa, que a questão do ser negro, descendente de escravizados, que possui uma grande complexidade. Então por isso também não da para esperar que a gente dê conta em oito anos de 500 anos, é muito difícil, é quase improvável. Não estou aqui pra defender o governo Federal, e também estar defendendo a SEPPIR, mas essa dificuldade de encaminhar as coisas, é decorrente de uma burocracia, da dificuldade de dar conta dessa estrutura da brasileira, que sabemos que continua nas mãos da elite. (...)mas existe o projeto EDUQ que é uma das prioridades da SEPPIR, é uma prioridade do Governo Federal, de dar conta da população negra, afro-descente,e da população quilombola, e a gente vê a criação da SEPPIR, que é produto do pensar do movimento negro, aqui temos um exemplo, o Gilberto Leal, que eu não conhecia pessoalmente, mas é uma pessoa que eu sei que ajudou a construir a SEPPIR.(...) O projeto esta na ordem do dia da SEPPIR, está na ordem do dia tentar sanar esses problemas que foram colocados em relação as dificuldades do outros estados, não podemos colocar as coisas debaixo do tapete, mas provavelmente em março, já teremos encaminhamento para essas dificuldades no Maranhão e no Pára. Fora isso eu vim muito mais para ouvir, para estar acompanhado essas perspectivas, muito obrigado.
Nilda Negreiros- IPDH
A história do projeto tem inicio em 2006 com toda uma discussão com as instituições dos Estados: Maranhão, Para, Minas Gerais e Bahia, junto à SEPPIR, e ao MEC pela necessidade de uma ação mais efetiva de alfabetização nas comunidades quilombolas. O convite para o IPDH, vem dessas instituições governamentais SEPPIR e MEC, para que o IPDH pudesse estar junto, pela experiência de projetos de grande porte, de estar já com recursos outros junto a Petrobras, e ter uma trajetória nesse contexto. Com a entrada do IPDH, a gente começa essa discussão pra que pudéssemos efetivamente caminhar. Naquela época a proposta era para 12.000 alfabetizados nesses quatro Estados, e a gente alcançou posteriormente, 12.208 ao fechar o sistema do MEC nesse cadastramento, mas em verdade a gente acabou tendo muito mais só que não conseguimos cadastrar dentro do período, chegaram às nossas mãos no Rio com o sistema do MEC já fechado. Então conseguimos 12.208 entre o final de 2006 e o inicio de 2007. Naquele período tivemos muita chuva, o que atrasou todo esse movimento, e ai em função disso a demora de que as fichas chegassem até nós no RIO pra que tudo fosse cadastrado. Passou todo o ano de 2007 na discussão dos recursos, por que a gente estava, na verdade ainda esta, por que os recursos não saíam de um único lugar, saiam da SEPPIR, do MEC da PETROBRAS, da ELETRONORTE, e ai até o momento a agente ainda não tem tudo isso definido, por isso a Cleide fala que na verdade a gente tem como caminhar hoje com Minas e Bahia, por que Maranhão e Para, ainda são uma incógnita, e por que essa divisão? Por que a ELETRORTE que é uma das parceiras só pode financiar projetos na sua área de atuação,
Ou seja, na região norte, então Maranhão e Para estão na dependência da liberação desses recursos para que lá possa andar, e aí a PETROBRÁS que já liberou os recursos ela financia, junto com o MEC e a SEPPIR, Minas e Bahia. SEPPIR e MEC financiam também parte no Maranhão no e Para, mas a maior parte é da ELETRONORTE que ainda não foi definido e a SEPPIR, agora na pessoa do Ronaldo, nosso articulador está acompanhando ao máximo para que isto resolva. Estamos para iniciar o processo em Minas e Bahia, o que era nosso desejo de que tudo começasse junto, já ta caminhando pra iniciar com Minas e Bahia, e quem sabe iniciando, esse fôlego se renova para que a gente possa caminhar com Maranhão e Pará? Esse recadastramento é fundamental por que do inicio de 2007 quando a gente encerra o cadastramento e lança todo mundo do sistema do MCE para 2009, lá se vão dois anos, muitas pessoas podem ter se mudado de uma comunidade pra outra, a gente tinha pessoas de muita idade, a gente precisa saber se ainda estão vivas, muitos jovens podem ter resolvido sair da comunidade. E como a gente sabe disso, e para evitar que ao longo do processo ocorra uma grande evasão, é importante o recadastramento. E evasão, no nosso processo não vai ser interessante, por que se esse projeto pode detonar políticas publicas futuras para as comunidades, e esse é o nosso desejo, como é que a vamos exigir ou cobrar políticas públicas se esta tendo muita evasão? Então por isso a necessidade desse recadastramento, para que a gente possa renovar esse cadastro no MEC, efetivamente para esse ano, e ai iniciar. A proposta é que esteja iniciando as aulas no mês de março, mas pra isso é necessário que esse processo de recadastramento aconteça agora em Janeiro e lá no Rio de Janeiro a gente vai ter de 7 a 10 dias para lançar tudo no sistema do MEC, e ai sim, a gente faz a formação dos alfabetizadores. Tem essa questão que eu não pontuei, pois muitas pessoas que se colocaram como alfabetizadores, que ficaram dois anos esperando podem estar envolvidas em outras ações, não ter mais tempo disponível, então tudo isso a gente precisa estar efetivando, inclusive a formação com alfabetizadores. Concluindo isso, a gente espera que ainda em Fevereiro se faça essa formação e em Março a gente iniciaria o processo aqui na Bahia e em Minas Gerais. Essa é a idéia em que estamos jogando toda energia. Ontem em uma reunião com o Ronaldo tentamos amarrar tudo isso, renovando a energia. Tanto tempo depois é claro que a gente vai esmorecendo, desanimando, mas efetivamente tem uma história, tem um desejo, dificuldades a gente sabe que tem, que esta sendo renovado em todos nós para que a gente possa efetivamente caminhar, dificuldades a gente sabe que tem, muitos fatores vão interferir, mas gente vai continuar nessa luta para que efetivamente aconteça.
Obs.: Em complemento á fala de Nilda Negreiros, foi feita posteriormente uma apresentação em Power point, explicitando os processos de articulação do projeto, numero de comunidades, áreas de concentração, tramites necessários para colocar o mesmo em prática, e o porquê da escolha do IPDH para gerir os recursos aplicados, relatados no mais adiante.
INFORMES SOBRE A LUTA QUILOMBOLA NA BAHIA E NO BRASIL
GILBERTO Leal- Níger Okan
Aqui estão representadas mais menos dez regiões do estado, região de Senhor do Bonfim é bom citar uma das pessoas que lideraram esse processo desde 2006 que gente vem batalhando, o companheiro Valmir, da Região de Tijuaçu, que aqui está presente, outra região representada é a região de São Francisco, é uma região que esta bastante mobilizada, esteve mobilizada, evidentemente que o projeto desde que vem sendo discutindo sofreu com essa história de ele não ter tido uma continuidade seqüencial, mas agora ele retoma e vamos dar continuidade a isso com toda a dedicação que já foi demonstrada. Da região da Chapada Diamantina estão aqui presentes alguns companheiros e companheiras, é uma região que também foi mobilizada para isso, um dos maiores mobilizadoras é o companheiro Carmo Joaquim que aqui está essa referencia magna da Chapada Diamantina. Da Região do Recôncavo é outra região que esta mobilizada para o projeto, e aqui a gente vai repactuar tudo, dando continuidade ao processo.
Hoje no estado da Bahia, acho que todas as lideranças aqui concordam, a região de são Francisco é a mais grifada nesse processo, pela situação de violência que vive o quilombo de São Francisco de Paraguaçu. Essas mortes de seu Altino e dona Maria, são mortes emblemáticas do que é a pressão dos fazendeiros, e do que é a resistência dos latifúndios da área rural e que estes bem representados no congresso nacional e nos estados no sentido de quere derrubar não só o crédito, mas também esse artigo. Quem sabe pra ales não existiria esse artigo 68 na constituição. Desde a constituição de 88 que o movimento negro brasileiro lutou pra isso (...), nessa época nem existia movimento quilombola efetivamente, o primeiro encontro nacional do movimento quilombola se deu em 95 na época dos 300 anos de Zumbi, ai que começa (...) e Bom Jesus da Lapa também é emblemático por que depois do encontro em Brasília que se deu o primeiro encontro nacional, é em Bom Jesus da Lapa que se consagra essa articulação. Apesar de o Maranhão ter sido um grifo no sentido de que lá se organizou do ponto de vista estadual as primeiras coordenações de comunidades de quilombo, mas foi em Bom Jesus que se deu a primeira reunião após o encontro nacional em Brasília, que ai se discutiu a necessidade de uma articulação nacional, ai que nasce o CONAQ. Naquela espoca discutimos como é que se chamaria essa organização, se era comunidade negra, se era comunidades negras rurais, se era comunidades quilombolas e ai se resolver colocar esse nome pra contemplar todos os anseios e tirar todas as duvidas de interpretação do que era o universo a ser trabalhado então ficou: COMUNIDADES NEGRAS RURAIS QUILOMBOLAS. Bom Jesus tem esse marco histórico de lá ter nascido essa tentativa organizacional, por que anteriormente a luta era na mão do movimento negro e praticamente do movimento negro urbano, que se relacionava muito esporadicamente com o movimento negro rural. Então colocar esse artigo na constituição, e alguns parlamentares se envolveram, não quero citar nomes para não cometer erros, mas alguns parlamentares se envolveram nesse processo da constituição de 88. Essa luta se deu muito pelo esforço das organizações negras que evidentemente estavam rearticuladas há um tempo bem maior, desde a década de 60, no período da ditadura militar, então foi ai que a gente começou a se reorganizar, e considerando quando eu falo reorganizar, em respeito a todas as lutas anteriores desde quem nós saímos de África.
Então o movimento negro urbano tem esse marco histórico, de ter esse link, e é uma coisa que o movimento de esquerda tanto falava, a luta do campo e da cidade. Então o movimento urbano com o movimento quilombola da o direcionamento necessário para a luta do campo e da cidade. A outra região que eu vou falar é uma região do Recôncavo, esta aqui o companheiro Ananias que é do quilombo de Caonge (...) evidentemente, hoje o emblema dessa região do Recôncavo e da Bahia, daquela região de Iguape, esta centrado sobre a região da comunidade de São Francisco de Paraguaçu, que são essas mortes evidentemente sobre pressão, não da para contar aqui sem se emocionar como era que a gente ouvia a história de como se deu o primeiro falecimento seu Altino da Cruz e alguns dias depois o de Dona Maria das Dores. Seu Altino estava na roça, vinha para cá, vinha recebendo uma série de pressões, são 13 fazendeiros pressionando a comunidade (...) Seu Altino faleceu no caminho na roça para cá. (...) ele foi uma dessas lideranças da luta quilombola no Estado da Bahia.
Dona Maria era singular, uma pessoa semi-analfabeta, mas de uma determinação para a luta, de um entendimento da conjuntura (...) a pratica de dona Maria era de um entendimento perfeito da luta, nunca recuou, nunca se vendeu, sempre foi forte (...). No dia da morte de seu Altino, dona Maria estava lá brigando, falando da luta, e dias depois faleceu. Enfrentou os capangas, mais de três, ela disse “só saio daqui morta”. Isso é um dos exemplos de determinação para outras áreas, para ver que luta não é fácil (...).
A outra região é da região metropolitana de Salvador, que envolve a Ilha de Maré (...). Simões filho, quilombo de Dandá, todas essas pessoas são pessoas desta luta, estou relatando isso, para que tenha uma dimensão pra as pessoas saberem o peso dessas representações que temos aqui. No Baixo Sul outra região também aqui representada pelo companheiro Aldo, que envolve Nazaré, Nilo Peçanha, Boitaraca, estou citando alguns nomes que simbolizam esse coletivo
Feira de Santana, representada pela companheira Lurdinha, também trabalha essa questão das comunidades quilombolas, não como município, mas como região, eu estive recentemente em Santanópolis, que é um município que tem cerca de dez comunidades também combativas, que precisam da presença desse projeto. Esse projeto é experimental para quatro estados do Brasil, mas que já esta sendo previsto a segunda etapa, no final de 2009/2010, e me parece que a gente vai cada vez mais ampliando esse projeto, para que a gente possa radicar o analfabetismo desta forma contextualizada que a gente quer fazer, seja baseada em Paulo Freire, em Piaget, mas nos referenciar principalmente na história da comunidade, como disse João, nos nossos mais velhos, naquilo que a gente tem de historia da comunidade para contextualizar essa alfabetização. Da região de Conquista temos o Companheiro Marinalvo, que vem conosco nessa batalha, historicamente tentando inserir esse debate, e a mobilização dessas comunidades da região de Vitória da Conquista, é uma região muito grande, homens e mulheres tem contribuído.
Existe hoje no Brasil uma pressão muito grande no sentido de inviabilizar a titulação das terras. Existe uma bancada no congresso, antigamente era o PFL hoje tem outros partidos, que fazem oposição ás titulações. Ao invés de facilitar tem sido tentado complicar. Concordando ou não com o governo, temos que estar sempre fiscalizando (...)
Então, a luta precisa ser mais organizada, nós já fizemos encontros com diversas regiões, convidamos órgãos do governo estadual, órgãos do governo federal, mas efetivamente a resposta não tem sido dada, precisamos fazer maior pressão por que senão estamos esperando que caia no nosso colo o beneficio, e não é dessa forma, a disputa política pelo benefício publico é muito séria, e nos precisamos demonstrar insatisfação com o que não esta chegando de acordo com nossas expectativas.
RELATO SOBRE A REALIDADE SOCIAL DAS COMUNIDADES PRESENTES
Região do Senhor do Bonfim
Buscando cada dia mais concretizar essa etapa que ainda se encontra muito distante do que são nossos objetivos, temos 72 comunidades sendo trabalhadas, temos 43 delas reconhecidas pelo governo federal, e estamos fundando 30 associações quilombolas, pela região. È uma fundação que tem buscado cada dia mais conhecimento para que possamos nos aprofundar mais no que diz a lei. Sobre essas comunidades que são carentes no conhecimento jurídicos, nós temos já concluído um projeto que é um balcão de direitos para as comunidades. No atendimento temos um assessor jurídico, contábil, técnicos de capacitação de lideranças, onde concluímos um curso com 120 lideranças. Um estagiário de direito e um professor de história.
É pela primeira vez que na região de Tijuaçu uma comunidade esta sendo regularizada pelo governo, por que há dez anos, quando começamos, já partimos para a regularização fundiária. A gente pensou que ia ser fácil, mas isso levou dez anos. Iniciou o processo não por vontade do INCRA, mas por determinação da justiça. Uma vez que havia vários processos para que se revisse a situação das terras, não eram atendidas as solicitações por que havia a articulação de deputados para que não acontecesse. Então entramos na justiça federal, e há mais de um ano estamos no processo, não se deu um passo, mas diante das informações que temos, o INCRA tem até o mês de maio para concluir o processo
Sabemos hoje das dificuldades da comunidade de Paraguaçu, sabemos das informações que são veiculadas, sabemos que há toda uma bancada articulada para impedir a titulação e emitindo informações que são falsas.
Às vezes precisamos nos reunir três vezes por dia, ou estarmos em Salvador, três vezes por semana, e isso é dificultado, devido as comunidade serem carentes. Conseguimos recentemente, através do governo, uma casa de farinha com todo o processo atualizado.
E o projeto Brasil Quilombola tem trazido alguns problemas para a comunidade. São comunidades que tem uma estrutura diferente. Por que às vezes, as discussões não são feitas com a nossa presença. Às vezes os projetos chegam nas comunidades, feitos na cidade, em gabinetes. E as comunidades passam seus dias sem entender, sem desfrutar dos resultados disso.
Temos projetos de inclusão digital, recentemente tivemos reunião dom o dep. Luis Alberto, que vai discutir a possibilidade de levar a internet para as comunidades.
Temos o projeto UJIMA, de criação de galinha caipira. Quando elaboramos, pensamos em toda a região por que trabalhávamos com apenas 32 comunidades. E ai se passou dois anos e houve vários cortes, em nosso projeto. E soubemos que só poderíamos trabalhar com galinha caipira para atender a nossa região.
Tivemos também, problemas com INSS e estamos negociando para que possamos continuar a atividade. Temos buscado cada dia mais avançar. Estamos pressionando o governo do Estado para que possamos criar secretarias regionais em nossos municípios.
Temos lutado para a implantação da lei 10.639, mas ainda é tudo muito folclórico. Não há um interesse em trabalhar com as realidades das comunidades, além disso, os professores vêm de outras cidades, e tem dificuldade de se relacionar com essas realidades. Tivemos problemas com crianças que foram discriminadas, por professores na sala de aula, crianças que viajam 10/12 km, em ônibus precários, crianças que chegam em casa chorando com trauma, devido ao racismo que sofrem nessas escolas.
Fundaremos 30 associações, pois a maioria das associações está viciada, nas mãos de políticos, das primeiras damas. Temos a pretensão de trabalhar em 25 municípios. Alcançaremos 250 comunidades, pois tem município que tem 80% de população afro-descendente. temos um trabalho com distribuição de alimentos através do governo federal. Percorremos cerca de 500 km para chegar às comunidades e temos um gasto de R$7.000,00.
Outra questão importante, é que os municípios que tem comunidades reconhecidas recebem recursos, mas as comunidades nem ficam sabendo. Estamos buscamos inserir os nomes das pessoas nos conselhos, mas é muito difícil, eles acabam de certa forma reprovando a nossa participação. A associação de Tijuaçu surgiu em 2000, mas antes já tinha essa discussão. Surgiu com 83 pessoas e hoje tem 2.000 associados
Região da Chapada Diamantina- Rio de Contas
Esperamos que agora possamos caminhar, não precisamos dos pés de ninguém, precisamos caminhar. O Gilberto esta sempre ao nosso lado, temos vários projetos, estamos concluindo uma fabrica de polpa de fruta, esperamos que daqui uns seis meses esteja funcionando. Estamos com outro projeto de criação de avestruz que está em andamento.
Estamos apostando nesse projeto Quilombola venha ler e Escrever, e agora viemos com muita confiança, e também temos a juventude inserida que é uma coisa nova.
Região de Ilha de Maré
E preciso que essa luta continue com muita união. Por que a gente percebe que nas secretarias tem gente de nossa corrente, mas é preciso consciência, tem gente que escreve na porta: “eu não sou quilombola e nem quero ser”. Às vezes essas pessoas não sabem das crueldades que aconteceram com nossos antepassados quilombolas, ou não tem coragem de lutar.
Quero dizer que é muito importante levar informação para muitas pessoas que não sabem da situação quilombola, outra situação importante é sobre o jovem, passar para eles informação sobre essa situação, esse jovens podem entrar nesse processo, nós vamos ter mais guerreiros para lutar.
Nosso processo está lento, por muitas vezes a gente não consegue se unir, às vezes a gente conta com um gato pingado para luta. A gente tem que brigar e lutar por esse país que é nosso.
Região do Dandá
As dificuldades que a gente tem são muitas, mas acho que o que vale mesmo, é as nossas comunidades estiverem unidas, correndo atrás dos nossos objetivos. Temos dificuldade por que os companheiros não se unem. Nós sabemos que aqueles que plantam roça estão sempre querendo dar uma rasteira, mas a gente se esquiva daqui e dali, e continua nossa luta.
Região de Feira de Santana
Nós trabalhamos no Portal de Santana e mais 17 cidades. Desenvolvemos um trabalho em Feira de Santana e fazemos parte da CONEN e do Níger Okan. A instituição Odun Ige, desenvolve muitos trabalhos. Feira de Santana é uma das cidades mais racistas e mais preconceituosas. Sou ameaçada 24 horas por dia. Continuo andando de coletivo nas ruas, mas sei que posso aparecer morta, por que denuncio o prefeito. Em relação à situação das comunidades quilombolas, tem apenas uma comunidade reconhecida. (...). Tem muitas associações, mas não querem dizer que são movimento negro, por que podem perder o direito de emitir carteira profissional e direita de trabalhadores rurais. Há muitos políticos que criam associações, com pessoas que não tem noção do que seja uma associação, e se aproveitam disso. Trabalhamos com a questão de DST e AIDS, com a questão da mulher. Hoje temos uma representante em todas as secretarias e conselhos, estamos fazendo um projeto para que nas cidades onde a instituição atua, tenha um conselho da comunidade negra. Devido a nossa luta, hoje em qualquer atividade na câmara municipal é obrigatório tocar o hino da África depois do hino do Brasil. Desenvolvemos muitas atividades em Santanópolis, um município próximo que tem comunidades quilombolas, lá também tem muitos problemas com as associações, as pessoas tem medo de reagir por que sofrem ameaças. Na Odun Ige, temos diversas parcerias, desenvolvemos ações comunitárias, palestras, eventos, marcação de consultas, distribuição de alimentos, e assessoria nas comunidades quilombolas. Alteramos a alei municipal de saúde e cultura, inserindo as questões da população negra, E criamos o Conselho da Comunidade Negra(...) Fizemos um mutirão para plásticas mamárias, por que muitas mulheres tem seios grandes a ponto de prejudicar a estrutura dom corpo.
Região de São Francisco
(Sitio do Mato, Bom Jesus da Lapa)
A nossa região já tem territórios demarcados, porém nada definitivo, hoje trabalhamos em 6 municípios. A briga maior é pela questão da terra. Houve 10 mandatos proibitórios no Baixo Sul em dois dias. O quilombola não pode entrar em determinadas terras.Tem comunidades bem estabelecidas, e tem comunidades que a fazenda é ao lado do quintal do quilombola, e o fazendeiro é o prefeito da cidade. Tem comunidade que planta e o fazendeiro destrói tudo, e a justiça diz que a terra não é do quilombola. O governo é culpado pelas coisas não acontecerem para as comunidades quilombolas. Hoje o maior inimigo das comunidades é o governo da Bahia. Além dos fazendeiros, o governo é também nosso inimigo. Quantas titulações houve no governo Lula? Precisamos ter uma visão diferenciada, mas isso não é um processo simples.
Se chega um grupo de italiano, e diz que é italiano, ele não tem que provara que é italiano, por que eu tenho que provara que sou quilombola? Por que nossas instituições não são levadas a sério? Reconhecer as terras quilombolas é mexer com a estrutura fundiária do Brasil, e isso não é qualquer coisa.
Região do Baixo Sul
Isso de projetos que ficam no papel também acontece na nossa comunidade. Acredito muito no projeto Quilombola Venha Ler e Escrever, em ter pessoas informadas e que isso ensine as pessoas a brigar. A questão territorial é também complicada, muitas pessoas têm medo de entrar em conflito, medo de que o próprio companheiro pense que ele está interessado na terra. Mas isso é uma questão de entendimento, e eu acredito que esse projeto vai ser à base de tudo.
Região Vitória da Conquista
O trabalho começou em 2004, quando começamos o trabalho para ter o reconhecimento. Hoje temos 31 comunidades reconhecidas. Hoje trabalhamos com a conscientização, e com isso as comunidades começaram se organizar. Existe um Conselho de Comunidades Quilombolas em Vitória da Conquista e abrange 13 municípios. Estamos, formando associações nas comunidades, buscando projetos para que possamos caminhar. A realidade é bem parecida com a de outros locais que foram relatados aqui. Uma das vitórias foi a conquista das cotas pra quilombolas na universidade UESB. Formamos um núcleo da igualdade racial dentro da prefeitura. Outra questão é o da compra direta de produtos de origem das comunidades pela prefeitura, para abastecer creches e escolas por exemplo.
Tivemos a construção da casa quilombola, onde os estudantes que são de outras regiões e estudam na universidade, podem ficar na casa. Tem muita coisa para conquistar, mas tem essas conquistas que foram resultado da criação do conselho. Já tem uma comunidade de Vitória da Conquista que concluiu seu processo com o INCRA.Um projeto nosso de 200.000 foi aprovado pela SEPPIR, e ficamos dois anos nesse processo, passamos duas semanas adaptando o projeto ao sistema, e agora o recurso já esta disponível. Será um projeto de capacitação e gestão de lideranças.
Região do Recôncavo
Não é a luta pela conquista do decreto, mas a luta para manter o decreto. Costumo dizer que assanharam uma casa de mangangá e uma de formigueiros. Acredito que os mangangás são os fazendeiros, e os formigueiros somos nós. Por que somos muitos, mas pouco organizados. Acho que precisamos de mais solidariedade, de mais compreensão, por que é muito leão para destruir muitos bichinhos que somos nós. Acho que quando se criou esse decreto, não tinha a dimensão do que iria encontrar pela frente (...) a gente já sabia por que estamos enfrentando isso há 500 anos. Acho que somos massacrados por várias outras organizações, somos massacrados com a questão da educação, da saúde, e tem outro massacre que é o das igrejas que existem dentro das comunidades. Existem as ameaças. Acho que ainda não me mataram por que tenho muita fé nos orixás e não dou uma passada sem me consultar. Sou de uma região onde tudo começou e onde teve o maior numero de terreiros de Candomblé, dentro das comunidades. Dentro das comunidades quilombolas o maior massacrador foi a igreja católica. Não sei se vocês estão sabendo das estratégias dos evangélicos dentro das comunidades. Eu to falando disso por que lá dentro teve problemas que não da para relatar aqui agora. Mas eles se utilizam, dos problemas das comunidades, de saúde, de falta de alimentação. Eles chegam, eles são um grupo de negros americanos, ou da igreja universal, e outras, oferecendo coisas, trazem equipe de médicos, caminhões de cestas básicas, de cobertor, de cama, e dizem que não querem nada em troca, e depois que dão isso e dizendo que não querem nada, eles começam a construir a igreja, dentro de 5 dias constroem a igreja. E as pessoas que são ajudadas vão para a igreja, e começam a freqüentar a igreja. Isso gera conflito na comunidade. Por outro lado a agente faz outra forma de combate, de conscientização, algumas pessoas fazem parte de projetos e tem gente que tem a oportunidade de discutir, de conversar. Agora estamos dando continuidade ás festas tradicionais, e vemos que algumas pessoas que estavam na igreja estão voltando para essas tradições. Esses são uns dos massacres.
As discussões e as brigas com os próprios fazendeiros (...) falta fortalecer as nossas organizações. A questão é que as comunidades não têm estrutura para encher dez ônibus e participar de atividades em outros lugares. (...) A gente sente falta do apoio do próprio quilombola. Antes eu andava toda a comunidade á pé, ou a cavalo, hoje eu preciso andar com 3 ou 4 pessoas, por que a minha família tem medo que algo me aconteça, por que a ameaça é constante. Precisamos discutir a maneira como vamos pedir a certidão quilombola, e não aceitar o que vem de lá para cá. Nós decidimos que se não tiver 90% da comunidade na reunião, não pediremos certidão, para não acontecer o que aconteceu em São Francisco do Paraguaçu. È preciso um processo de educação, de conscientização. Outra coisa que conquistamos é a implantação de um ponto de cultura das comunidades quilombolas. Conquistamos também algumas coisas: núcleo de turismo étnico o nome do projeto é Roda da Liberdade. Núcleo de apicultores. No Brasil, a único núcleo de agricultoras (feminino) é lá.
Outro problema sério é a questão da água, lá não tem água. Eu tenho um sobrinho, que a semana passada pegou mais peso que podia e uma veia do pulmão dele que estourou. E há um projeto água para todos que será implantado em breve.
Outra questão que trabalhamos lá é a questão da autonomia da comunidade, e isso é uma coisa que preocupa, pois a maioria não tem autonomia. Por isso todos os projetos estão sendo implantados pela própria comunidade. E uma coisa que faz com que essas comunidades não tenham autonomia, é a dificuldade de construir seus próprios projetos.
Em relação à terra, o governo federal fez toda essa arruaça em relação a de desapropriação mas não tem dinheiro para concluir isso.
* Haveria um relato de representantes da comunidade de São Francisco do Paraguaçu, o que não foi possível, pois estavam em Brasília, em decorrência dos litígios já relatados.
TARDE
OBJETIVOS DO PROJETO
Hemilson de Castro
Em relação a questões mais gerais e aos objetivos do projeto, é importante dizer que esse encontro é um momento de repactuação entre algumas lideranças, pessoas e profissionais que ficaram encarregadas de mobilizar e organizar o projeto de alfabetização quilombola. Desde o início, houve um período que ficou vago devido a problemas e ai a gente precisava desse momento para se fazer um processo de repactuação, por isso o número de pessoas aqui presentes, a idéia não era fazer um encontro massivo, de muitas pessoas, a idéia era fazer um encontro de algumas lideranças e que em conjunto sairíamos daqui com o compromisso de articular a realização do projeto e também as entidades responsáveis (...) nos não colocamos como entidades orientadoras do processo, nos somos entidades mobilizadoras e executivas do Projeto de Alfabetização Quilombola, nós convidamos várias entidades, movimentos, e secretarias, para participar, e è importante ressaltar que esse projeto não é do Níger Okan, nem da CJP, é um projeto do Governo Federal, com a participação de diversas instituições, no qual e nós somos entidades mobilizadoras e executivas.
Após o relato das realidades das comunidades representadas, deu-se a apresentação complementar da fala de Ilda Negreiro do IPDH, seguida de perguntas e debate. Foi pontuada a necessidade de se fazer um recadastramento para evitar a evasão, e disponibilizar. Segundo a explanação de Nilda Negreiros, a faixa etária para a participação no programa é a partir dos 15 anos de idade, existindo também a formação continuada para os educadores. A proposta foi lançada em 2006 e só agora será vigorada, os/as educadores/as e supervisores/as serão indicações das comunidades e deverão ter no mínimo a 8° serie e no Maximo formação pedagógica. Esses são critérios do MEC. O cadastro dos/as novos/as alunos/as e professores/as (substituição) será até o dia 30 de janeiro. O/a Alfabetizador/a pode ter até duas turmas. Os alfabetizando que já estiverem inseridos em algum programa do MEC não poderá ser cadastrado neste, pois no MEC o cadastro é único. O inicio das aulas esta previsto para Março de 2009.
Algumas questões pontuadas pelos participantes durante o debate:
· “Acho que tem que haver um critério para o alfabetizador, não basta ser quilombola, tem que ter consciência”
· “Discordo que tem que ter formação acadêmica. Acho que tem que ter o amor. Eu fiz até i primeiro ano, e já consegui alfabetizar”
· “Nós gostaríamos de mais detalhes, sabemos que virão, mas é bom a gente saber agora, saber o tempo de duração e se vai ter continuação do projeto. Tem questão de uma comunidade chamada Misericórdia. Não tem ninguém formado, só com o antigo primário. Há também o caso dos que foram enganados, seriam matriculados, estão cadastrados no MEC, quer participar mas não pode
· “Temos alunos que já estão no primeiro ano e s forma alfabetizados por pessoas da comunidade”
· “Também temos que discutir que tipo de produto final queremos do projeto. Temos que discutir o formato, a postura do alfabetizador”
· “em alguns casos propomos aulas no final de semana, e a comunidade cuida das crianças”
· “haverá algum tipo de apoio/ incentivo financeiro? Muitos jovens desistem por que precisam abandonar as comunidades para trabalhar”
APRESENTAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA E SUAS CONSIDERAÇÕES.
È importante ressaltar que este projeto não é da CJP, nem do Niger Okan, é um o projeto do Governo Federal, que nasceu do Projeto quilombola. O Niger Okan e a CJP são entidades mobilizadoras que não ganham pra isso e fazem por uma questão de compromisso com a causa. Há também uma mobilização para manutenção e extensão desse projeto. A equipe que hoje tem responsabilidade sobre o projeto além da ELETROBRÁS, SEPPIR, E ELETRONORTE são:
· CCN
· CEDENPA
· IPDH
· Centro de Referencia de Cultura Negra de BH.
· CJP- Comissão de Justiça e Paz
· IPDH Instituto Palmares de Direitos Humanos
· Níger Okan
Coordenação pedagógica
Hemilson de Castro
Joice
Valda
DIA 10 / JANEIRO / 2009 (SABADO)
MANHÃ:
RELATO DA REALIDADE DOS ALUNOS DAS TURMAS QUE FORAM ORGANIZADAS, NO INICIO DO PROJETO EM 2007. DESTACANDO AQUELAS QUE AINDA PODEM SER RECUPERADAS FACILMENTE, AQUELAS QUE TEREMOS QUE FAZER UM ESFORÇO MAIOR E AS IMPOSSÍVEIS DE ORGANIZAR.
Com o objetivo de reafirmar o compromisso de mobilização para a montagem das turmas e demais procedimentos, cada comunidade relatou as situação de suas turmas, avaliando as possibilidades concretas de instalações das mesmas, no devido prazo. Perguntadas se conseguiriam rever as turmas Até Janeiro e sobre as possibilidades de realização do projeto deu-se as seguintes respostas:
Região de Feira de Santana
È possível trabalhar na região de Feira e Santanópolis, onde temos registradas 17 turmas. Em relação à Feira de Santana da para se trabalhar sim, com certeza teremos que voltar para ao campo, ver se tem pessoas que já faleceram ou desistiram, mas com certeza é possível inclusive ampliar, e dependendo das condições tem mais 10 turmas, espero que possamos incluir essas turmas.
Região do Senhor do Bonfim
No nosso caso, é possível compor turmas, a gente sabe que o número de alunos hoje é menor do que os que já foram cadastrados. Precisaremos de no mínimo uma semana para organizar tudo. Tem comunidades que tem um numero altíssimo de pessoas que não lê nem escreve e não estão incluídas enquanto outras comunidades têm duas turmas.
Região de Ilha de Maré- Comunidade do Maracanã
Maracanã, não tem problema, por que não evadiu ninguém, nem faleceu. A turma vai ser a mesma que foi cadastrada no sistema, sendo que agora mais pessoas têm interesse, só que não pode cadastrar. As outras comunidades eu não conheço.
Região de Vitória da Conquista
Espero em Deus, se tivermos muita perda será em faixa de dez alunos, mas realmente estamos com nossas turmas seguras, se ausentaram algumas pessoas mas temos condições de recuperar, e temos muita gente na carência de estudar.
Região de São Francisco
Vai haver muitas mudanças por que houve concurso municipal, e algumas comunidades que não tinha escola, foram construídas escolas nesses lugares. Acreditamos que é possível formar turmas em outras localidades e que o numero de alunos pode ser maior.
Região do Baixo Sul
Lá no baixo sul é tranqüilo, só estamos observando que teremos que fazer mudanças nos nomes das localidades Será necessário fazer uma visita as localidades vizinhas pra saber como está, mas de antemão acredito que será possível montar as turmas.
Região do Danda
Temos uma turma já formada, e vai ser tranqüilo.
Região de Vitória da Conquista
Temos 14 turmas cadastradas, pode ser que tenha que mudar alguma coisa por causa do TOPA, mas é possível realizar o projeto lá.
Região do Recôncavo
Lá na região ta tudo bem.
Considerações da Coordenação da mesa:
Pois bem, diante disso, vamos á luta, temos pactuado aqui, que garantiremos as turmas, até o dia 20 de Janeiro. Teremos prazo para outras coisas, mas é preciso garantir as turmas. Estamos passando uma lista para atualizar o cadastro para passar informações para todos. Bom, estamos repactuados diante do compromisso que temos de até o dia 20 para dizer o que é possível fazer, e até o dia 30 dizer que está feito.
Trabalho de mobilização
Cada comunidade deverá apontar um calculo médio com os custos necessários para o trabalho de mobilização e montagem das turmas.
ANALISE DA SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES/ALFABETIZADORES
A equipe pedagógica se pronunciou, deixando evidente a sua atuação na área de educação em seus mais variados aspectos, sobretudo na alfabetização de jovens e adultos. Declararam estar conscientes dos desafios a serem enfrentados, assim como o seu compromisso com a questão da alfabetização. Outro aspecto abordado foi a metodologia ser utilizada no processo de alfabetização. Foi muito enfatizado que esse não era apenas e um projeto de alfabetização, mas de alfabetização quilombola, no qual deveriam ser levadas em consideração as especificidades de cada comunidade, sua história, valores e costuma, para que não fosse apenas mais um projeto sem sucesso.
Diante das diversas questões levantadas ficou esclarecido que haveria acompanhamento por parte da coordenação pedagógica, supervisão dos alfabetizadores e formação periódica (a cada 15 dias) para os alfabetizadores. Ca da região teria um supervisor alocado da seguinte forma:
· Regional Chapada Diamantina e Vitoria da Conquista
· Regional Bom Jesus da Lapa
· Regional Bonfim
· Regional Metropolitana, Recôncavo, Baixo Sul e Feira de Santana
Os critérios para ser supervisor, foram estabelecidos pelo MEC, sendo necessária graduação em pedagogia, ter trabalho relacionado com a questão, além de disponibilidade e boa vontade. Já para ser alfabetizador, a prioridade é para membros da comunidade. Ter o ensino médio ou caso não haja ninguém no perfil, ser alfabetizado.
ANALISE DA SELEÇÃO DE SUPERVISORES E SEU PAPEL
A plenária colocou a necessidade de discutir quais os critérios necessários pra eleger os supervisores. O primeiro critério de acordo com o MEC é a formação, o supervisor precisa no mínimo ser professor de ensino médio com experiência em alfabetização. O segundo critério é geográfico, o supervisor precisa dar conta das regiões. Foi apontado a necessidade de maior número de supervisores, devido á distancia entre as regiões, porém devido às limitações, seria feito um esforço pra dar conta do trabalho com o numero de supervisores disponíveis.
Outra questão abordada pela plenária foi a necessidade de contratação de supervisores que tenham engajamento com a questão quilombola, e de alfabetização, que compreendam as especificidades das comunidades.
Situação de contratação de supervisores: Serão contratados através da Fundação Centro de referencia da cultura negra, é necessário currículo, número de PIS\PASEP, CPF, RG, CONTA BANCÁRIA. Haverá um contrato e o pagamento será feito na forma de RPA (Recibo de Pagamento a Autônomo). A remuneração para supervisor é de R$1.500,00 e a do educador é de R$250,00 por turma. O prazo para indicação dos supervisores é de 20 de Janeiro
A plenária observou que, em relação ao numero de supervisores, esta acatando o quadro devido ao projeto já estar formado, mas registrou junto á SEPPIR, MEC, e IPDH, insatisfação com o número de supervisores.
Falou-se também da necessidade de articulação com o poder publico local, mantendo-se a autonomia das comunidades.
A questão da formação acadêmica como critério para supervisão e ensino no projeto foi muito debatida. Foram retratados diversos conflitos, em experiências anteriores, com órgãos públicos. A contratação de pessoas estranhas a realidade da comunidade, foi apontada como um fator que provoca evasão e fracasso de projetos desta natureza. A coordenação ressaltou a necessidade da preservação da autonomia do projeto, não significando isso, isolamento ou contraposição.
OS ASPECTOS METODOLÓGICOS DA PEDAGOGIA A SER APLICADA E SEUS ELEMENTOS HISTÓRICOS - CULTURAIS PARA A CONTEXTUALIZAÇÃO.
Além da metodologia de ensino de Paulo Freire e Piaget, foi ressaltada a necessidade de se levar em consideração e identidade na comunidade nos processos e alfabetização. Cada comunidade deveria levar em consideração as suas especificidades, em todos os aspectos. A carga horária seria distribuída de acordo com a realidade local. Poderá haver aulas aos fins de semana, á noite, a depender da necessidade de cada grupo. Outro aspecto importante foi à possibilidade de utilizar outros espaços que não a sala de aula como espaço de aprendizado. Foi muito enfatizado pelos participantes a rejeição a técnicos que não tivessem engajamento com a questão da alfabetização quilombola. È necessário levar em consideração o conceito de território, não apenas da terra. Enquanto quilombola é preciso trabalhar com essa questão, porque a noção de território inclui muito mais que a terra.
Coordenação Pedagógica:
“Nosso método é baseado em Paulo Freire. A educação de jovens e adultos esta focada na pedagogia Freireana, onde caráter político tem que ser observado, além dos seguintes critérios: Persistir a ética nas relações humanas, para eu poder te educar eu preciso respeitar o outro”.
Entre os princípios Freireanos que queremos trabalhar estão: Participação de uma vivencia democrática e o respeito ao contexto cultural
Nos da equipe pedagógica pensamos que vocês vão nos dar o subsídio, dizendo o que é importante trabalhar. È a partir desse contexto cultural que vamos planejar o dia a dia de sala de aula. È nesse sentimento de troca de experiências, que espero que o Quilombola Venha Ler e Escrever se torne um projeto de sucesso.
A Carga horária será 329 horas no total, e aplicadas conforme a realidade de cada comunidade. O objetivo é fazer um Link dessa linguagem local com novos instrumentos, novas linguagens, além da
Compreensão dos códigos da leitura e números.
Questões levantadas
· Como a supervisão vai acompanhara o processo?
· R: A idéia é ser algo aberto que respeita a diversidade, mas deve haver algo que unifica tudo
· Isso. Dentro desse principio de persistir a ética, no início, no momento das capacitações, vamos trabalhar com os combinados em sala de aula. Por exemplo, elencar desde o começo o que pode e o que não pode.
· No caso das comunidades que os alunos não podem freqüentar as aulas todos os dias, serão aumentadas a carga horária por dia.
· Não podemos deixar de trabalhar com a nossa história, nossa identidade. Precisamos levar para a sala de aula temas como a regulamentação fundiária, auto-estima, história da comunidade.
· Existem muitos doutores que quando vão fazer as suas teses vão para as comunidades aprender com os mais velhos. Então temos que nos apropriar com o que é nosso, para estar afinados com o que virá.
· As aulas não precisam estar presas á sala de aula. È possível Resgatar a cantiga de roda, as histórias. Isso traz as pessoas idosas para sala de aula, estimula a freqüência.
· As pessoas com necessidades especiais terão turma diferenciada, e educadores com outro perfil.
TARDE
APRESENTAÇÃO DAS ENTIDADES QUE PARTICICPAM DO PROCESSO DE ORGANIZAÇÃO DO PROJETO
Fundação Centro de Referencia de Cultura Negra
A fundação uma organização do movimento social negro de Belo Horizonte, surgiu por ter uma demanda histórica da população negra. Surgiu em 99, com vários projetos que a agente tinha sem ajuda financeira, com vários educadores (19), e foram surgindo vários outros projetos. A fundação acabou servindo como um guarda chuva de entidades do movimento negro. Hoje a fundação tem muito mais participantes e um conselho fiscal. È uma das poucas organizações do movimento negro em BH, que tem um espaço, e por isso acaba sendo uma referencia. È ligada à CONEN, por que desde a sua fundação já éramos da CONEN. Hoje estamos com alguns projetos: Quilombola Venha Ler e Escrever, Inclusão digital com recorte da memória e identidade, que se tornou um ponto de cultura. Temos um projeto de suporte para o CENARAB, que é um Centro de Religiões de Matriz Africana. Conseguimos recentemente aprovar uma emenda de 500 mil reais (...). Fazemos parte também do Comitê Social Quilombola. E atuamos no vale do Jequitinhonha, anteriormente ao Projeto Quilombola Venha Ler e Escrever, e hoje já trabalhamos com cerca de 400 comunidades. Há também a construção de dois equipamentos em dois territórios quilombolas.
Temos um projeto que chama Tizedaka, com formação em editoração gráfica e curso de papel artesanal (...) no ultimo ano conseguimos inserir 30% desses alunos no mercado formal de trabalho. È um espaço super bacana, a prefeitura financia o espaço, e nós ficamos responsáveis pela organização física e política.
CJP
Foi fundada em 82, e tem status de Pastoral Social e ONG com registro próprio, com total independência financeira, autônomo. Hoje ela evoluiu para o caráter de associação, exatamente para possibilitar o acesso às políticas publicas. Atua no espaço urbano, com os sem teto (...) já estivemos muito voltados para a questão dos direitos humanos. Hoje estamos mais voltados para a questão da formação. A gente da ênfase a questão coletiva. Não atuamos somente em relação á demanda, nós também, a partir da análise de conjuntura buscamos formas de intervenção.
IPDH
Uma instituição do Rio de Janeiro, que iniciou sua trajetória na década de 80 com as questões étnicas. Hoje, tem conselhos no estado do RJ e seus municípios. Tinha inicialmente projetos para atender a população negra no RJ, iniciando seu trabalho com a população negra mais carente no Rio, atendendo pequenos empreendedores, e passou a ver que tinha uma demanda maior. Faltava a questão administrativa de esse fazer, que não crescia , ficava um fazer de subsistência. Eram costureiras, alguém que fazia quentinhas (...) a partir daí criamos incubadoras, e atendemos pessoas na área administrativa na dimensão desse fazer. A gente entra com consultoria de administração, de marketing de toda a estruturação de um pequeno negócio. Com o sucesso, a prefeitura de nova Iguaçu pediu que atendêssemos não só a população étnica, mas popular, e então foi criada a incubadora popular. Vimos que em dois anos é possível obter resultados, foi à experiência nesta gestão com altos recursos, que fez com que fossemos convidados para gerir o projeto Quilombola venha Ler e escrever além de pré- vestibular pra negros e carentes.
Niger Okan
Temos 25 anos de existência esse ano. Hoje nossa base é o desenvolvimento de comunidades. Passamos pelo período da ditadura, a nossa posição política é muita clara, de autonomia, de não sermos controlados por nenhum partido, embora cada um tenha sua autonomia (...). Realizamos diversos projetos, temos hoje um projeto de intercâmbio internacional, temos 15 estudantes fazendo medicina em Cuba, dos quais 5 são quilombolas, temos projetos de formação na periferia de Salvador também. Do ponto de vista de quilombos temos uma boa relação, com as comunidades e entidades que trabalham na área. Temos um projeto na região de Bonfim que é uma instalação de criação de galinha caipira, e na região da Chapada, temos dois projetos: terminamos uma fabrica de polpa de frutas, e uma instalação de criação de avestruz.
Temos um projeto para levar mulheres de 1té 25 anos que terão uma experiência de empreendedorismo comunitário, que irão aos Estados Unidos (...). Fazemos parte da CONEN, que tem 300 organizações no Brasil inteiro, é o coletivo pelo qual nos articulamos nacional e internacionalmente.
Santanópolis (comunidades)
(Quilombo, Rumo, Alto alegre, Jibóia, Tapera, Taperinha, Mucambo, Sitio do Mato, Mata Grande).
O problema da comunidade é muito pior, o programa Água Para Todos só atende em 60% das comunidades. Existem programas de cisternas mas só quem vota em determinado político é que tem acesso. Houve um caso em que um coordenador teve coragem de fazer um ata sem a presença da assembléia, vetando a comercialização de um produto da comunidade. Então são pessoas muito manipuladas. Criou-se uma coordenação de associações, e todas tem fim econômico e tem uma mesma coordenação, e os recursos que vem do governo federal, eles cobram uma taxa, distribuem as coisas para quem não precisa. Nós estamos lutando para mudar isso e vencer através do Projeto Quilombola Venha Ler e Escrever
EBDA
Coordenador de atividades em comunidades quilombolas
Esta atividade em comunidades quilombolas era realizada isoladamente pela iniciativa de alguns colegas, mas não havia um programa e uma verba para isso. Hoje graças à iniciativa do governo, houve a inclusão dos quilombolas, temos parceria com a SEPROMI, e profissionais vem sendo paulatinamente capacitados, o trabalho de vocês tem sido muito útil para mim. Eu peço desculpa vocês por ter me omitido por tantos anos, eu sempre vi a questão mas nunca me envolvi. Mas agora vamos tirar o atraso.
Esse projeto contempla 15 comunidades, e vai atingir agricultores quilombolas. Esse número não é rígido. Como a gente não tinha informações. Começamos com essas, Gilberto Leal ajudou muito. A gente vai tratar da renda, artesanato, resgate da cultura, condimentos, plantas medicinais, mandioca, melhorar a qualidade da farinha por que a gente tem que prever a comercialização. A EBDA tem um escritório em todo o interior da Bahia, e qualquer dificuldade, pode procurar a EBDA, vocês podem lembra que eu sou Samuel Conceição Leite
SEPPIR
Ivone te Carvalho diretora de programas da SEPPIR
Estou diretora da SEPPIR, nos do movimento negro, nós passamos por esses espaços. Então hoje estou diretora de programas da SEPPIR. Antes quero falar um pouco de mim, do que sou além de representar a instituição: Sou do Rio do Grande do Sul, sou filha de quilombola, neta de quilombola. Minha vó está com 96, ainda vive no quilombo. E quando eu estou numa plenária de maioria quilombola, eu faço questão de falar, de onde eu vim (...). Em 2001, por conta da militância, tive oportunidade de ser presidente do conselho da comunidade no Rio Grande do Sul.
Um dos principais projetos que desenvolvemos foi o mapeamento, das comunidades. O 20 de Novembro teve origem no Rio Grande do Sul através de uma liderança que perdemos recentemente, Oliveira Silveira.
E quero ouvir de forma fraterna, todos vocês. A SEPPIR é fruto do movimento negro, é uma demanda do movimento negro. Eu entendo que o projeto é um projeto estratégico para nós, eu falo pra nós do movimento negro e não só da SEPPIR, por que sempre estivemos esperando aquela política de educação que levasse em consideração as especificidades da comunidade negra. Esse projeto chega dentro da comunidade. Ele vai mexer uma pouco nessa terra, e trazer á tona muita coisa que estava se perdendo. Eu falo isso por que muitos de vocês vão estar á frente do projeto na Bahia. E ai não é a SEPPIR, que vai ta aqui no dia a dia, serão vocês. A agenda social quilombola é um conjunto de ações combinadas entre 23 ministérios, ou seja, tem 23 ministérios trabalhando com a gente, na agenda social quilombola. Temos ações na área de educação , saneamento básico, construção de poços artesianos.
Para esse ano de 2009 nós fechamos 32 milhões e aqui na Bahia são 5 milhões já fechados para área de saneamento básico, para acesso a água e construção de banheiros. Para propor em 2009 e executar em 2010 temos mais 54 milhões para esse fim. São projetos importantes e estruturantes na comunidade quilombola. O programa luz para todos é o que mais chega nas comunidades, estamos em 12.000 famílias e queremos atingir 19.000. A agenda quilombola envolve várias ações e programas que estão alocados em outros ministérios. É uma construção coletiva que envolve 23 ministérios. Isso começou desde o primeiro momento que a SEPPIR foi criada. E hoje já vemos resultados. Temos um comitê gestor do Programa Brasil Quilombola que se reúne uma vez por vez para ver como esta o andamento. Falou-se muito no problema de articulação dos prefeitos. Foi muito questionado por que temos que nos adequar aos critérios do MEC. Felizmente ou infelizmente, vivemos numa estrutura de estado. A lei estabelece que quando o Estado passar o recurso para outras partes precisa se fazer de forma federativa. Ai vocês vão me dizer o seguinte: mais ai o prefeito utiliza de má fé e não repassar para a comunidade. A grande tarefa é fiscalizar se esses órgãos cumprem ou não. Hoje só pelo fato de declarar que tem comunidades quilombola, o município recebe 50% a mais para o atendimento a saúde da família. Estamos articulando a instalação de comitês gestores, que tem a função de monitorar, de se reunir com as prefeituras e questionar o funcionamento dos projetos.
Sobre o orçamento:
O eixo central que vamos trabalhar para 2009 será o desenvolvimento local, com as comunidades quilombolas. Vemos que tem muito desperdício de energia dentro das comunidades. De que adianta ter um bom artesanato se ele não tem escoamento? Vemos que hoje nossas comunidades são vitimas de atravessadores, vemos os alimentos e artesanatos serem comprados por preço baixo e vendidos por um preço muito maior sem sequer se referirem como produtos quilombolas. È importante estabelecer relações com os territórios da cidadania.
Questões
· Como vai ficar a questão da energia elétrica nas comunidades que vão ter aulas mas inda não tem energia.?
· Acho que tem muitas coisas que estamos entalados, temos muitas questões a serem tratadas com a SEPPIR, mas sugiro outra data pra falar das questões mais gerais, pois senão corremos o risco
· Hoje de manhã, foi discutida a questão do número de supervisores, gostaria de saber o que a SEPPIR tem a dizer em relação a isso, pois a Bahia é muito grande.
Resposta
Haverá uma oficina de dois dias com as comunidades quilombolas para tratar dos assuntos mais gerais, que que todas as dúvidas sobre os programas serão esclarecidas. Tem uma questão central: existe um compromisso político para esse projeto. Eu tenho o papel de fazer articulações para realizar esse projeto, que está com mais de 70% dos recursos captados. Esta previsto na SEPPIR, recurso para a contratação de mais supervisores.
COMUNICAÇÃO, ELEMENTO FUNDAMENTAL PARA O SUCESSO
Ficou acordado que todos os participantes atualizariam seus dados no cadastro, para promover uma comunicação mais eficaz entre todos. Cópias do projeto serão entregues para que se tivesse uma compreensão mais ampla de todo o processo de construção do projeto.
DIA 11 / JANEIRO / 2009 (DOMINGO)
MANHÃ:
O dia 11 foi reservado para resolver questões como o orçamento básico de cada comunidade para dar conta da mobilização das turmas suas regiões, reuniões de cada representante com a coordenação para tratar das especificidades das comunidades, recapitulação da agenda de compromissos e prazos a serem cumpridos, e encerramento das atividades.
AGENDA / COMPROMISSOS
JANEIRO
1. Ate o dia 20 Indicação dos supervisores
2. Ate o dia 25 Entregar a relação nova aluno e professores (recadastramento)
3. Ate o dia 25 Recebimento das contribuições pedagógicas dos quilombolas
4. Ate o dia 30 Prazo final para enviar o recadastramento ao IPDH
5. Ate o dia 31 Encaminhar para o IPDH as contribuições pedagógicas da coordenação e dos quilombolas
6. Coordenação nacional decidirá sobre o aumento do numero dos supervisores.
7. Coordenação da Bahia vai conversar com governadores e prefeitos
8. Negociações com (MEC, SEPPIR, SECOM,) e com o governo da Bahia + parceiros do projeto, para a construção do evento de lançamento.
9. A FCRCN - vai decidir quando será a reunião em Minas Gerais para resolver problemas os administrativos emergenciais
10. Ex: valores para o deslocamento de: Supervisores, coordenadores e professores.
11. Obs.: Será pequena, com apenas quatro ou cinco pessoas.
12. Definição da data de Capacitação dos supervisores, professores, coordenadores e parceiros pelo IPDH./ FCRCN
FEVEREIRO
Ate o dia 5 Reunião da SEPPIR para definir os recursos da Eletronorte.
Ate o dia 5 Reunião com o Ministro Edson (SEPPIR) com os colaboradores
Ate o dia 15 o IPDH, devolve para os Estados, as respostas sobre as suas turmas.
Capacitação dos supervisores, coordenadores e parceiros
Equipe da Bahia:
Coordenador
Assistente pedagógico
Supervisores
1 Representante da CJP
1 representante do Níger Okan
2 lideranças quilombolas
Equipe de Minas Gerais:
Coordenador
Supervisores
1 representante do FCRCN
1 representante do CEDEFES
4 lideranças quilombolas
MARÇO
Aula inaugural, na primeira semana de março na Bahia, com a presença de 30 pessoas de Minas gerais.
MAIO
SEPPIR confirmará a reunião sobre a Oficina do Comitê Gestor do PBQ e Agenda Social Quilombola na Bahia
-Atividade a ser definida pela SEPPIR.
Núcleo Cultural Níger Okan - Bahia
Comissão de Justiça e Paz – CJP - Bahia
Comitê Quilombola da Bahia em Ação
Fundação Centro de Referencia de Cultura Negra – FCRCN – Minas Gerais
Centro de Cultura Negra do Maranhão – CCN – MA
Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Maranhão – ACONERUQ-MA
Centro de Defesa do Negro do Pará – CEDENPA
Instituto Palmares de Direitos Humanos – IPDH - RJ
Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS
Companhia Energética do Norte do Brasil - ELETRONORTE
Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR
Ministério da Educação – MEC
Coordenação Nacional de Entidades Negras - CONEN
