Movimento Popular Urbano e Rural contra o avanço do Capital.

quinta-feira, 28 de agosto de 2008

Semana Social Arquidiocesana Pe. Cláudio Perani



Semana Social Arquidiocesana
Pe. Cláudio Perani
01 – 04/09/2008




Segunda-feira (01/09)
Abertura Análise de conjuntura
VIDA – JUSTIÇA – ÉTICA
Depoimento dos representantes das assembléias locais subsidiando a análise
Facilitadores (as): Ivo Poletto e Representantes das Assembléias Populares Locais


Terça-feira (02/09)

1. Democracia Direta e Participativa (lei de combate a corrupção eleitoral);
Facilitadores (as): Comitê Estadual de Combate a Corrupção Eleitoral

2. Soberania (biodiesel, crise dos alimentos, Amazônia )
Facilitador: José Carlos (Cáritas)

3. Poder Popular X Estado
Facilitadores (as): Fernanda Gonçalves de Almeida (UCSal - Federação) e Manoel Nascimento (CEAS)


4. Controle Social e Popular
Facilitadora: Sara (Articulação em Políticas Públicas)


Quarta-feira (03/09)
1. Comunicação : criminalização dos pobres e dos movimentos sociais
Facilitador: Luis Nova - UFBa

2. Grito do povo: Esperança X indignação (questões de violência)
Facilitadores (as): Joana Angélica
Marcus Alessandro (Reajá)

3. A contemporaneidade: Redução de riscos e danos e crack
Facilitadora: Maria Eugenia Nuñez - CETAD


4. Ano Paulino – Carta de Filemon
Facilitador: Pe. Sérgio Ricardo


5. Justiça Social e Direito Social
Facilitador: Ivo Poletto



Quinta-feira (04/09)
Plenária
Facilitadores (as): Ivo Poletto + assessores das oficinas

quarta-feira, 25 de junho de 2008

Ação do MP gaúcho contra MST repete discurso anti-comunista pré-1964

Assine o Manifesto Contra a Criminalização do MST:
http://www.mst.org.br/mst/pagina.php?cd=5519

Cópia da Ata do Conselho Superior de Estado:
http://www.brasildefato.com.br/v01/agencia/nacional/conselho%20superior%20do%20MP.pdf

Coordenação Nacional fala sobre a situação:
http://noticias.uol.com.br/ultnot/multi/2008/06/25/040260C0A15307.jhtm

Documentos do MP gaúcho revelam plano para dissolver o MST:
http://www.brasildefato.com.br/v01/agencia/nacional/documentos-do-mp-gaucho-revelam-plano-para-dissolver-o-mst

Ação do MP gaúcho contra MST repete discurso anti-comunista pré-1964

Dois promotores do MP-RS acusam MST de "práticas criminosas" e de "ameaçar a segurança nacional", citando um "notável trabalho de inteligência". Baseado em matérias da imprensa e em relatos do serviço secreto da PM gaúcha, o trabalho fala, em tom de denúncia, da presença de livros de Florestan Fernandes e Paulo Freire, entre outros autores, nos acampamentos do MST e acusa "fraseologia agressiva inspirada no bloco soviético".

Marco Aurélio Weissheimer

PORTO ALEGRE - A inicial da ação civil pública apresentada pelos promotores Luís Felipe de Aguiar Tesheiner e Benhur Biancon Junior, do Ministério Público do Rio Grande do Sul, pedindo a desocupação de dois acampamentos do MST, próximos à fazenda Coqueiros (região norte do Estado), parece uma peça saída dos tempos da ditadura, reproduzindo a paranóia delirante anti-comunista dos anos 50 e 60 que alimentou e deu sustentação ao golpe militar no Brasil. A Vara Cível de Carazinho deferiu a liminar requerida pelo MP. Na avaliação dos promotores, os acampamentos Jandir e Serraria são “verdadeiras bases operacionais destinadas à prática de crimes e ilícitos civis causadores de enormes prejuízos não apenas aos proprietários da Fazenda Coqueiros, mas a toda sociedade”. Essa terminologia resume uma lógica de argumentação que muitos julgavam estar extinta no Brasil.

Na primeira página da inicial da ação, os promotores comunicam que seu trabalho é resultado de uma decisão do Conselho Superior do Ministério Público do RS para investigar as ações do MST que “há muito tempo preocupam e chamam a atenção da sociedade gaúcha”. O documento anuncia que os promotores Luciano de Faria Brasil e Fábio Roque Sbardelotto realizaram um “notável trabalho de inteligência” sobre o tema. Uma nota de rodapé define o trabalho de “inteligência” realizado nos seguintes termos:

O art. 1º, § 2º, da Lei nº 9.883/99, que instituiu o Sistema Brasileiro de Inteligência e criou a ABIN, definiu a inteligência como sendo “a atividade que objetiva a obtenção, análise e disseminação de conhecimentos dentro e fora do território nacional sobre fatos e situações de imediata ou potencial influência sobre o processo decisório e a ação governamental e sobre a salvaguarda e a segurança da sociedade e do Estado”.

O relatório que segue faz jus a esse conceito, apresentando o MST como uma ameaça à sociedade e à própria segurança nacional. O resultado do trabalho de inteligência inspirado nos métodos da ABIN é composto, na sua maioria, por inúmeras matérias de jornais, relatórios do serviço secreto da Brigada Militar e materiais, incluindo livros e cartilhas, apreendidas em acampamentos do MST. Textos de autores como Florestan Fernandes, Paulo Freire, Chico Mendes, José Marti e Che Guevara são apresentados como exemplos da “estratégia confrontacional” adotada pelo MST. Na mesma categoria, são incluídas expressões como “construção de uma nova sociedade”, “poder popular” e “sufocando com força nossos opressores”. Também é “denunciada” a presença de um livro do pedagogo soviético Anton Makarenko no material encontrado nos acampamentos.

As subversivas Ligas Camponesas e o “movimento político-militar de 1964”

Na introdução da ação, os promotores fazem um “breve histórico do MST e dos movimentos sociais”. Esse histórico se refere à organização do Movimento dos Agricultores Sem-Terra (Master) no Rio Grande do Sul, nos anos 1960, e à “atmosfera de crescente radicalização ideológica”. As Ligas Camponesas de Francisco Julião, em Pernambuco, são acusadas de “sublevar o campo e incentivar a violência contra os proprietários de terra, criando um clima de guerra civil”. Essa “agressividade”, na avaliação dos promotores, contribuiu para o “movimento político-militar de 1964”. O “movimento político-militar de 1964” a que os promotores se referem é o golpe militar que derrubou o governo constitucional de João Goulart, suprimiu as liberdades no país e deu início à ditadura militar.

Logo em seguida, a ação apresenta uma caracterização do MST, toda ela baseada na visão de uma única pessoa, o sociólogo Zander Navarro. O trabalho de inteligência dos promotores também se baseia, em várias passagens, em uma “revista de circulação nacional” (Veja) e em matéria críticas ao MST publicadas em jornais como Folha de São Paulo, Zero Hora e Estado de São Paulo, entre outros. Após apresentar um “mapa” dos movimentos sociais no campo brasileiro, os promotores questionam, em tom de denúncia, as fontes de financiamento público desses movimentos. Eles revelam que “o Ministério Público encaminhou um questionamento ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, acerca da existência ou não de alguma fonte de financiamento ou ajuda, direta ou indireta, aos participantes do MST acampados no Rio Grande do Sul”.

Os promotores citam ainda o relatório da CPMI da Terra, realizada no Congresso Nacional, sustentando que há malversação de verbas públicas, “pelo repasse de dinheiro público efetuado diretamente pelo Incra, na forma de distribuição de lonas, cestas básicas e outros auxílios”. Além disso, citam a “doação de recursos por entidades estrangeiras, notadamente organizações não-governamentais ligadas a instituições religiosas, como a organização Caritas, mantida pela Igreja Católica”. E identificam, em tom crítico, a rede de apoio internacional ao MST que mostraria ao público estrangeiro “uma visão do Brasil frontalmente crítica à atuação do Poder Público e inteiramente de acordo com os objetivos estratégicos do MST”. Citando o jornal Zero Hora, os promotores apontam que a Escola Florestan Fernandes (do MST) foi construída “com vendas do livro Terra, com texto do escritor português José Saramago, fotografias de Sebastião Salgado e um disco de Chico Buarque, além de contribuições do exterior”.

Mídia, PM 2 e Denis Rosenfield: as fontes da argumentação dos promotores

Ao falar sobre a estratégia do MST, os promotores valem-se de relatórios do serviço secreto da Brigada Militar (a PM2). O relatório do coronel Waldir João Reis Cerutti, de 2 de junho de 2006, afirma que os acampamentos do movimento são mantidos com verbas públicas do governo federal, recursos de fontes internacionais e até das FARC (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia). O coronel Cerutti não apresenta qualquer comprovação da existência do “dinheiro das FARC” e segue falando da suposta influência da guerrilha colombiana sobre os sem-terra. Segundo ele, o MST estaria planejando instalar um “território liberado” dentro do Estado: “Análises de nosso sistema de inteligência permitem supor que o MST esteja em plena fase executiva de um arrojado plano estratégico, formulado a partir de tal “convênio”, que inclui o domínio de um território em que o governo manda nada ou quase nada e o MST e Via Campesina, tudo ou quase tudo”.

Em seguida é apresentado um novo relatório do Estado Maior da Brigada Militar sobre as ações do MST no Estado. Esse documento pretende analisar a “doutrina e o pensamento” do MST, identificando, entre outras coisas, as leituras feitas pelos sem-terra. Identifica um “panteão” de ícones inspiradores do movimento, “a maior parte ligada a movimentos revolucionários ou de contestação aberta à ordem vigente” (onde Florestan Fernandes e Paulo Freire estão incluídos, entre outros). E fala de “uma fraseologia agressiva, abertamente inspirada nos slogans dos países do antigo bloco soviético (“pátria livre, operária, camponesa”)”. A partir dessas informações, os promotores passam a discorrer sobre o caráter “leninista” do MST, invocando como base argumentativa o livro “A democracia ameaçada – o MST, o teológico-político e a liberdade”, de Denis Rosenfield, que “denuncia” que o objetivo do movimento é o socialismo.

Para os promotores, “já existem regiões do Brasil dominadas por grupos rebeldes” (p. 117 da ação). A prova? “A imprensa recentemente noticiou....” (uma referência as ações da Liga dos Camponeses Pobres, no norte do Brasil). Em razão da “gravidade do quadro em exame”, concluem os promotores, “impõe-se uma drástica mudança na forma de trato das questões relativas ao MST e movimentos afins”. A conclusão faz jus às fontes utilizadas no “notável trabalho de inteligência”: “o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra não constitui um movimento social, mas, isso sim, um movimento político”. O MST, prosseguem os promotores, “são uma organização revolucionária, que faz da prática criminosa um meio para desestabilizar a ordem vigente e revogar o regime democrático adotado pela Constituição Federal”. Em nenhum momento da ação, o “notável trabalho de inteligência” dos promotores trata de problemas sociais no campo gaúcho.
[17.06.2008]
Fonte: http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=15058

quarta-feira, 30 de abril de 2008

Ocupação Gal Costa do MSTB ameaçada por liminar ilegal da Justiça Federal e intransigência do DNOCS

A Comissão de Justiça e Paz se mostra preocupada com a situação da Ocupação Gal Costa, localizada na Avenida de mesmo nome, em Salvador. O Movimento ocupou a área no ano passado e o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca - DNOCS, que se diz proprietária da área, ingressou com uma reintegração contra o Movimento. Entretanto, a Juíza da 16ª Vara Federal expediu liminar de reintegração de posse contra as 300 famílias sem o DNOCS comprovar a posse da área e nem mesmo as dimensões que pretensamente teria direito.

Assim, parte da ocupação que não se encontra dentro da área que o DNOCS reivindica está também ameaçada de expulsão, com flagrante violação do devido processo legal e do direito básico à moradia. Além disto, o DNOCS não se mostra interessado em negociar a área, que não tinha qualquer atenção do órgão até a ocorrência da ocupação.

A CJP se posiciona para que seja decretada a ilegalidade da liminar expedida pelo juízo da 16ª Vara e pela negociação da área por parte do DNOCS junto ao Movimento e à Secretaria de Desenvolimento Urbano do Estado - SEDUR, que já se posicionou favoravelmente à mediação do conflito.

Segue comunicado da Coordenação Estadual do MSTB sobre o risco de reintegração de posse da Ocupação Gal Costa:

Companheiros(as),

O Seminário Nacional Prevenção e Mediação de Conflitos Fundiários Urbanos, realizado pelo Ministério das Cidades entre os dias 06 e 08 de agosto de 2007 em Salvador, como o próprio nome do evento já indicava, construiu uma plataforma de ação tendo como base a solução negociada e mediada de conflitos fundiários, para se evitar ao máximo a retirada de famílias de suas habitações, notadamente com o uso de força policial contra os sem-teto. Esta ação, vinda do Governo Federal, segue uma diretriz construída pela ONU, de evitar ao máximo a ocorrência de despejos forçados. Segundo o Relator Especial sobre a Moradia Adequada da ONU, o arquiteto indiano Miloon Kothari, “ocupar terras improdutivas e prédios abandonados é um direito legítimo dos miseráveis brasileiros”.

Entretanto, a atuação do Governo Federal tem sido contraditória, pelo menos no conflito fundiário entre 320 famílias ocupantes de uma área na Avenida Gal Costa, Sussuarana em Salvador. Quando o MSTB ocupou a referida área, o local encontrava-se abandonado, servindo de ponto de tráfico de drogas, de rota de fuga para crimes ocorridos na região e como local de “desova” e ocorrência de estupros. A ocupação do Movimento transformou em moradia o que antes era apenas um criatório de ratos do Governo Federal. A ocupação se localiza num pequeno morro, sendo que a parte de cima é o muro Departamento Nacional de Obras Contra a Seca – DNOCS, ligado ao Ministério da Integração Nacional, que tem saída para a Avenida Ulysses Guimarães.

O DNOCS afirma ser proprietária da área. Não obstante, juntou ao processo de reintegração de posse apenas uma “meia” certidão de propriedade, e não comprovou a efetiva posse da área. “Meia”, pois o documento juntado aos autos não possui uma das páginas da certidão, justamente a que indica a metragem do local. Suspeita-se que o DNOCS não seja o proprietário de toda a área, tanto que seu muro fica antes do local onde está a ocupação. Configura-se uma temeridade e uma arbitrariedade realizada pelo juízo da 16ª Vara Federal da Bahia, a concessão da medida liminar com fundamento apenas parte do documento (processo. nº. 2007.33.00.016273-6, folhas 10 e 11). E ressalte-se que a comprovação da propriedade não é suficiente para concessão de liminar em processo de reintegração de posse, pois discute-se apenas a posse.

Logo após a ocupação, ocorrida em 02 de julho de 2007, o MSTB procurou a mediação da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano - SEDUR, que se comprometeu a interferir na discussão entre o Movimento e o DNOCS para evitar a reintegração violenta. Inicialmente, a autarquia federal acenou com a possibilidade de negociação, com interesse sórdido de vender(!!!) á área para o Governo do Estado.

Ocorre que, CONTRARIANDO A POLÍTICA NACIONAL DE PREVENÇÃO A DESPEJOS FORÇADOS, a diretoria do DNOCS-Ba recuou da possibilidade de negociação, e requisitou o cumprimento de liminar, já obtida na Justiça Federal.

Assim, a ocupação da Gal Costa vive na iminência de uma ação policial, orquestrada entre a PM e a Polícia Federal, para retirada das 300 famílias, que não têm para onde ir. E o pior, toda esta situação está sendo gerada pelo próprio Governo Federal que deveria, em tese, ser um dos principais incentivadores da própria política de se evitar despejos e conflitos.

Solicitamos a ampla divulgação deste fato, a fim de que os gestores federais, especialmente os ligados ao órgão em questão, reflitam sobre seu papel social e seja possível reverter a tempo a situação, bem como para que a Justiça Federal faça valer, de fato, o nome da instituição.

Atenciosamente,

Coordenção Estadual do Movimento dos Sem-Teto da Bahia

II Grande Marcha do MSTB

" Bandeiras ao vento,
O povo em movimento fazendo revolução!!!
Bandeiras ao vento,
O povo consciente fazendo revolução!!!"
Música do MSTB ( Luciana Moura)

No dia 17 de abril, cerca de 2.000 militantes do Movimento dos Sem-Teto da Bahia - MSTB, Movimento assessorado pela CJP, caminharam numa grande marcha em busca de sua dignidade e do direito à Moradia. A multidão saiu da ocupação da Lagoa da Paixão, localizada em Coutos, por volta das 9:00 horas e seguiu até a Governadoria do Estado, no CAB, chegando às 14:30 horas, num percurso de cerca de 20 km.

A caminhada foi marcada pela presença de militantes de todas as ocupações do Movimento em Salvador. Bandeiras, faixas, carro de som e mega-fones foram utilizados para expressar os objetivos do Movimento. Ao som de gritos de guerra e da Música do Movimento*, a passeata demonstrava ânimo e disposição para enfrentar a longa caminhada e continuar na luta. E Como seguiu por diversos bairros populares da cidade, por onde passava, a grande quantidade de pessoa chamava atenção e o apoio irrestrito dos moradores destas áreas.

A marcha teve como objetivo pressionar o Governo do Estado para que apresse o andamento das negociações relativas aos acampamentos do MSTB, no sentido de encaminhar os projetos habitacionais ou para a liberação dos terrenos para autoconstrução pelos militantes do Movimento. Serviu também como enorme demonstração de força deste setor dos Sem-Teto.

A CJP auxiliou na organização da marcha e disponibilizou parte de sua estrutura interna para a realização da caminhada. Um dos técnicos da entidade foi solicitado pela Coordenação Estadual do Movimento estar presente na mesa de negociação instalada entre o Movimento e três Secretários Estaduais: Rui Costa, de Relações Institucionais, Afonso Florence, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Juliano Matos, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Nesta audiência foram apresentadas as pautas relativas à questão habitacional e da situação dos terrenos de 12 ocupações do Movimento. As respostas dadas pelos Secretários foram bastante vagas e simplesmente foram relatados os andamentos das negociações. O Movimento obteve poucas vitórias concretas, tendo em vista que as reivindicações esbarram na alegada falta de recursos e no lento andamento das ações do Estado. Tal situação impele o MSTB a continuar se organizando, realizando ocupações e a buscar formas autônomas de garantir a moradia para sua militância.

Ao final da marcha, exaustos, mas com muita esperança, os militantes do Movimento congraçaram suas lideranças e comemoraram a demonstração de força do MSTB.